Cristofano Allori: Judit Com a Cabeça de Holofernes [1613]

Processo de Independência do Brasil (séc. XVIII – XIX)

Sentido Histórico das Colônias Latino-Americanas

É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até os nossos dias, tudo se transforma em capital europeu acumulado ou, mais tarde, norte‑americano, e como tal tem se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos.
(Eduardo Galeano ‑ As Veias Abertas da América Latina).

A Crise do Antigo Regime

• Revolução Industrial – Necessidade inglesa de novos mercados consumidores e fornecedores de matérias-primas.
• Iluminismo/Liberalismo – Revolução Francesa: combate ao Absolutismo e ideais de Liberdade e Igualdade
• Revolução Americana – Um exemplo a ser seguido.
• Período Napoleônico – Intervenção em Portugal durante o Bloqueio Continental (1806-1815)

Fatores Internos

Desenvolvimento da colônia - Uma Contradição Interna

não é possível explorar a colônia sem desenvolvê‑la isto significa ampliar a área ocupada aumentar o povoamento, fazer crescer a produção. E certo que a produção se organiza de forma especifica, dando lugar a uma economia tipicamente dependente, o que repercute também tia organização social da colônia. Mas de qualquer modo, o simples crescimento já complica o esquema a ampliação das tarefas administrativas vai promovendo o aparecimento de novas camadas sociais, dando lugar aos núcleos urbanos etc. Assim, pouco a pouco vão se revelando oposições de interesse entre colônia e metrópole, e quanto mais o sistema funciona mais o fosso se aprofunda.
(Fernando Novaes ‑ As Dimensões da Independência).

Revoltas Nativistas

 

Marcados pelo Isolamento político, ausência de projetos claros, defesa de interesses restritos, não contestaram o Sistema Colonial

1684 – Revolta de Beckman – Maranhão.

Razões: Monopolismo da Cia de Comércio e disputa com os Jesuítas pelo controle da mão-de-obra indígena.

Pelas presentes Letras decretamos e declaramos com nossa autoridade apostólica que os referidos índios e todos os demais povos que daqui por diante venham ao conhecimento dos cristãos, embora se encontrem fora da fé de Cristo, são dotados de liberdade e não devem ser privados dela, nem do domínio de suas cousas, e ainda mais, que podem usar, possuir e gozar livremente desta liberdade e deste domínio, nem devem ser reduzidos à escravidão; e que é írrito, nulo e de nenhum valor tudo quanto se fizer em qualquer tempo de outra forma.
(padre Vieira)

Guerra dos Emboabas – MG – 1708/1709

Razão: Disputa pela posse da área mineradora entre Bandeirantes e Emboabas.
Resultado: Criação da Província de São Paulo do Piratininga e das Minas

Guerra dos Mascates – Pe – 1709/1710

Razão: Crise da produção açucareira; decadência econômica de Olinda; rivalidades entre comerciantes portugueses (Recife) e A aristocracia de Olinda.
Resultado: Emancipação do Recife.

 

Rebeliões Pró-Independência

Inconfidência Mineira - 1789

Razões: Influência Iluminista; Opressão tributária; proibição de manufaturas; monopólio português sobre o sal, endividamento das elites locais, decadência da produção mineradora.
Projeto: estabelecer uma República;
Incentivar manufaturas;
Incentivar a produção agrícola;
Criar uma universidade;
Eram favoráveis à escravidão.

Limite do Movimento: Era teórico e elitista; foi derrotado não apenas pela delação.

Portanto, condenam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas Gerais a que, com baraço e pregação, seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre e que, depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, aonde, em o lugar mais público dela, será pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postes, pelo caminho de Minas, no sítio das Varginha e Cebolas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma; declaram o réu infame, e seus filhos e netos, tendo‑os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu.

Conjuração Baiana - 1798

Influência Iluminista; difundido pela Maçonaria
Forte presença popular
Questionava a desigualdade social e a escravidão

O Poderoso e Magnífico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana Considerando nos muitos e Latrocínios feitos com os títulos de imposturas, tributos e direitos que são cobrados por ordem da Rainha de Lisboa e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo Povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e igualdade ordena, manda e quer que o futuro seja feita nesta cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo reinavel da Europa.

Revolução Pernambucana – 1817

Participação de fazendeiros, classe média e setores populares
Decadência econômica do NE: açúcar e algodão
Estabelecimento de tributos cada vez mais pesados
Forte conteúdo Liberal devido à ação do Seminário de Olinda
Estabeleceram um Governo Provisório republicano
Criaram leis que asseguravam Direitos individuais e de propriedade
Estavam divididos em relação à escravidão

Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão,
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde

Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário,
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário

Período Joanino – 1808/1821

1808 – Abertura dos Portos às Nações Amigas
Fim do Pacto Colonial
Revogação do decreto que proibia manufaturas na colônia;
Criação do Banco do Brasil;
Urbanização do Rio de Janeiro
Criação da imprensa Régea

810 – Tratado de Aliança e Amizade:

nomeação de juízes Britânicos para julgar súditos ingleses residentes no Brasil;
Liberdade religiosa para os ingleses; redução das tarifas alfandegárias (15%) para a Inglaterra; 16% para Portugal;24% para as outras nações.

Vida de Nobre no Brasil

1820 - A Revolução do Porto obriga D. João a retornar a Portugal

D. João VI Volta



D. Pedro Fica

O Desenrolar dos Fatos em 1822

• “Como é para o bem geral da nação, estou pronto, diga ao Povo que fico” (Pedrão)
• Decreto do Cumpra-se. Nenhuma ordem de Portugal deveria ser viabilizada pelo Cumpra-se do Pedrão.
• “O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece” (Dona Leopoldina) – Em mensagem enviada a Pedrão no dia 7 de Setembro de 1822.

D. Pedro meditou; vinha adoentado e tinha feito alto para descansar um pouco. Mas, de súbito, amassa o papel que tem nas mãos, pisa‑o e brada visivelmente irritado: `É preciso acabar com isto!'. Salta sobre o cavalo e marcha em direção do riacho Ipiranga, onde se encontrava o resto da comitiva. A guarda forma. Há um alvoroço, e D. Pedro exclama com toda a força dos pulmões: "Laço fora, soldados!' Caem no mesmo instante todos os laços portugueses. E impetuoso, vibrante, altivo, D. Pedro contínua: 'Camaradas! as Cortes de Lisboa querem mesmo escravizar o Brasil. Cumpre, portanto, declarar já a sua independência. Estamos definitivamente separados de Portugal'. Ergueu‑se no selim, puxou da espada e, entre solene e dramático, bradou: 'Independência ou morte seja a nossa divisa; o verde e o amarelo sejam as nossas cores nacionais!'. Volta D. Pedro a S. Paulo, onde a população o recebe ardorosamente. Compõe o hino da Independência que é orquestrado e cantado no teatro quando o padre Ildefonso Ferreira, subindo numa cadeira deu gritos de vivas ao 1 ° rei do Brasil. Isto posto, estava o Brasil independente.
(PINTO, Luiz. História do Povo Brasileiro.)

Um Novo Pacto Colonial

Segundo Adam Smith o fundador do liberalismo econômico, cada nação deveria participar da divisão internacional do trabalho seguindo sua "vocação". A vocação dos países latino‑americanos era exportar bens primários agropecuários e importar bens manufaturados de países cuja "vocação"' seria a indústria. A ausência de tarifas protecionistas dificultou, na grande maioria das vezes, um processo de industrialização independente. Ao contrário, a crescente importação de produtos industrializados contrabalançado negativamente com as exportações de cereais, tabaco, açúcar, café geravam déficits crônicos na Balança Comercial e empréstimos sobre empréstimos para pagar esses déficits. No setor de serviços e na mineração a atuação de empresas de capital externo foi num crescendo, ocupando espaços no mercado dos países latinos da América.

 

Os Limites de Nosso Liberalismo

• Manutenção de uma economia agrário-exportadora
• Manutenção da escravidão
• Exclusão das camadas populares dos direitos de cidadania
• Estabelecimento de um regime imperial

Período Napoleônico

Significados:

Consolidação da Revolução Francesa e da grande burguesia;

Revolução Industrial na França;

Expansão dos ideais liberais para toda a Europa;

Independência da América.

Política Interna

Combate a Inflação;

Criação do Banco da França;

Emissão de uma Nova Moeda (Franco);

Investimento em infra-estrutura (estradas e portos);

Código Napoleônico (Direitos com repressão a sindicatos e greves)

Concordata com a Igreja Católica;

Império

1804 - Auto-coroação;

1805 - Tentativa de invadir a Inglaterra;

1806 - Bloqueio Continental - Tentativa de asfixiar a economia inglesa;

1808 - Intervenção na Península Ibérica;

1812 - Intervenção na Rússia;

1814 - Derrota na Batalha de Leipzig;

1815 - Governo dos Cem Dias;

1815 - Derrota em Waterloo.

Congresso de Viena [1815]

Países Hegemônicos: Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e França.

Princípio da Legitimidade:

Volta das Dinastias Absolutistas ao Poder

Restabelecimento das Fronteiras Nacionais

Princípio do Equilíbrio Europeu:

Supremacia das Nações ricas

Santa Aliança:

Intervenção onde houvesse ameaça revolucionária

Tentativa de Recolonização da América

Doutrina Monroe - “A América Para os Americanos”

Andrea Mantegna - Adoration of the Shepherds

Revolução Francesa [1789 - 1799]

Significados:

Fim do Absolutismo, do mercantilismo e dos vestígios de feudalismo. Tomada do poder pela burguesia. Criação do Estado Liberal e do Liberalismo Econômico.

Sociedade Estamental:

1° Estado: Clero – Alto / Baixo

2° Estado: Nobreza – Sangue e Togada

3° Estado: Burguesia – Alta / Média / Pequena

Camponeses e Sans-Coulottes.

1° e 2° Estados - Isentos de tributos.

Enquanto Isso... Os aposentos do Rei

A Crise Econômica:

•Quebra da Produção Agrícola
•Déficit Público e Gastos com a Corte
• Inflação descontroladaGastos com guerras (Guerra dos Sete Anos - 1756/63)
Mercantilismo e Intervencionismo estatal
Abertura dos Portos franceses aos produtos ingleses.

Tentativas de Contornar a Crise:

Assembléia dos Notáveis - Nobreza se recusa a pagar tributos

1789 - Assembléia dos Estados-Gerais:

Questão dos votos:

1° e 2° Estados – Voto por Estado

3° Estado – Voto por Cabeça.

As Ruas:

1 ‑ O que é o Terceiro Estado? Tudo.

2 ‑ Que foi ele até o presente na ordem política? Nada.

3 ‑ Que solicita? Tornar‑se alguma coisa.

Que é necessário para que uma nação subsista e prospere? Trabalhos particulares e funções públicas. Todos os trabalhos particulares podem‑se resumir em 4 classes: os agricultores, os trabalhadores da indústria, os negociantes, as profissões científicas, liberais ou de recreio (...).

... o Terceiro Estado forma em toda parte dezenove vigésimos nessas funções com a diferença de que é encarregado de tudo o que é verdadeiramente penoso, de todas as tarefas que a ordem privilegiada recusa preencher...

... Ele reivindica um número de representantes igual ao das outras ordens juntas. Enfim essa igualdade de representações se tornaria perfeitamente ilusória, se cada Câmara tivesse sua voz separada. O Terceiro Estado reivindica, portanto, que os votos sejam somados por cabeça e não por ordem. A verdadeira intenção do Terceiro Estado é ter nos Estados Gerais uma influência igual à dos privilegiados.

(Abade Sieyès, janeiro de 1789).

• Os representantes se reúnem em separado na Sala do Jogo da Péla onde fazem um juramento: Dar uma Constituição para a França.

• Início da Revolução: 14 de Julho de 1789 com a Tomada da Bastilha.
  

“Em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. A queda da Bastilha, que fez do dia 14 de Julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio de libertação”
(Hobsbawn, Eric. A Era das Revoluções)

As Fases da Revolução:

Girondinos - Alta Burguesia – Conservadores – Direita

Jacobinos – Pequena Burguesia – Radicais – Esquerda

Planície/Pântano - Centro Político – Pouca Convicção Ideológica.

1 Fase: A Assembléia Nacional (1789 -1792):

Domínio da alta burguesia (girondinos) e por setores do clero e da nobreza.

Abolição do absolutismo, do mercantilismo e dos privilégios feudais.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

O Grande Medo. 

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão teria grande repercussão no mundo inteiro. “Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. ‘Os homens nascem e vivem livres e iguais perante as leis’, dizia seu primeiro artigo; mas ela também prevê a existência de distinções sociais, ainda que ‘somente no território da utilidade comum’. A propriedade privada era um direito natural, sagrado, inalienável e inviolável”
(HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções)

Constituição Civil do Clero (Juramentados e Refratários).

Revolta da Vendéia.

Constituição (parlamentarismo e voto censitário).

Tentativa de fuga do Rei e ameaça externa.


2 Fase: A Convenção Nacional (1792 - 1795):

Dominada pela pequena burguesia.

Lei do Máximo (Congelamento de Preços);

Comitê de Salvação Pública;

Lei do Terror (Guilhotina);

Sufrágio Universal;

Novo Calendário;

Ensino Público e Gratuito;

Reação Thermidoriana (Fim do Governo Jacobino).

O Assassinato de Marat - Líde Popular

O Terror:

“O simples fato de ser ‘denunciado’(quer por motivos justos, quer por animosidade pessoal) tornou-se praticamente o bastante para assegurar a execução (principalmente na guilhotina). Tem-se calculado o número total das pessoas que foram julgadas e condenadas durante o período do Terror em cerca de 17 mil (só em Paris, 2.500); se acrescentarmos a esse número das execuções sem julgamento, de mortes nas prisões, etc., o total final poderá cifrar-se entre 35 a 40 mil de mortos. Destes, apenas 15% pertenciam ao clero e à nobreza, cabendo uns sólidos 85% à burguesia, ao campesinato e aos trabalhadores das cidades.”
(MC Crory, Martin & MOULDER, Robert. Revolução Francesa para principiantes)

3 Fase: O Diretório (1795 - 1799):

Corrupção, especulação e inflação;
Ameaças internas (Conspiração de Babeuf)
Ameaças externas (coligações).
Ascensão de Napoleão Bonaparte (Golpe do 18 Brumário).

“A volta do liberalismo econômico causou miséria durante o inverno de 1794-95. A miséria constratava com a exibição de luxo e riqueza a que a burguesia se entregava: com o fim do Terror, especuladores, traficantes, agiotas, etc. podiam respirar aliviados, a guilhotina não ameaçava mais suas cabeças”
(FLORENZANO, Modesto. As revoluções burguesas).

Independência dos EUA

Tipos de Colonização

NORTE e CENTRO:

Povoamento

Perseguidos da Inglaterra desenvolvimento autônomo (negligência salutar)

SUL:

Exploração

Plantation

Desenvolvimento do Norte

Comércio Triangular:
-   Tráfico de Escravo da África para as Antilhas

- Aquisição de melaço de cana de açúcar nas Antilhas

- Produção de rum em manufaturas e exportação para a Inglaterra.

Os Conflitos com a Inglaterra (XVIII)

Revolução Industrial

necessidade de novos mercados consumidores;

Guerra dos 7 Anos (1756-63)

Vitória inglesa, porém com muitos gastos

Déficit no tesouro britânico.

Ideário

Iluminismo/Liberalismo

Tributos:

Lei do Açúcar

Lei do Selo

Lei do Chá

Tea Party (1773)

Leis Intoleráveis

Ruptura com a Declaração de Independência (1776)

Guerra de Independência (1776-1783) - apoio francês.

Todos os homens são criados iguais e dotados pelo Criador de certos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Para assegurar tais direitos, são instituídos Governos entre os homens. O justo poder desses Governos deriva do consentimento dos governados. Todas as vezes que qualquer forma de Governo torna-se destrutiva desses objetivos, é do direito do povo alterá-la ou aboli-la.

(Thomas Jefferson)

Constituição (1787)

• República presidencialista.

• Regime federalista - mantém diferenças entre o Norte e o Sul.

• Divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

• Direitos: Liberdade, Igualdade, Vida, Propriedade, Rebelião etc.

• Direito de votos apenas para proprietários. Exclusão das mulheres e escravos.

• Separação Igreja/Estado.

A Vida Em Perspectiva

Benozzo Gozzolli - Scenes From the Life of St Francis Scene 1 North Wall

Andrea Mantegna - The Dead Christ

Folha de S. Paulo 23/05/2006

Neomercantilistas
ROBERTO LUIS TROSTER

O DISCURSO neomercantilista é encantador, mas perigoso. Promete desenvolvimento, mas sufocará ainda mais a economia brasileira. Aconselha elevar os gastos públicos, desvalorizar artificialmente o real e aumentar a tolerância com a inflação para retomar o crescimento sustentado. É mais do mesmo. Tem o efeito oposto ao propagado.

Os neomercantilistas se autodenominam desenvolvimentistas, uma tradição intelectual que não lhes pertence

Um aumento de gastos governamentais, para obras públicas e compra de divisas, tem um efeito estimulador da atividade econômica apenas localizado e de curto prazo. Entretanto, no médio e longo prazos, mais despesas implicam ou em mais impostos, ou em mais dívida pública -leia-se juros reais mais altos e menos crescimento à frente. A tolerância com a inflação é uma forma sutil de transferir renda de assalariados e consumidores para empresários e governo. Serve para aumentar lucros, desincentivar investimentos e concentrar a renda. É um estelionato contra os trabalhadores. Os neomercantilistas se autodenominam desenvolvimentistas, tentando se apropriar de uma tradição intelectual que não lhes pertence. Evocam grandes pensadores do passado, como Celso Furtado e Ignácio Rangel, que catalisaram a transformação da economia brasileira no século 20 e souberam adaptar o arcabouço teórico da época às condições existentes. Entretanto, a teoria econômica evoluiu e o país se transformou. Conseqüentemente, as propostas de política de industrialização de um país agrário mediante a substituição de importações, com uma dívida pública reduzida, numa economia fechada, estão ultrapassadas. Hoje, os preceitos de política econômica de meados do século passado têm o efeito oposto num Brasil com uma dívida pública colossal, que tem que se adequar para a sociedade da informação do século 21, numa economia globalizada. É uma outra realidade, que demanda outras soluções. Os neomercantilistas, se autodenominando desenvolvimentistas, evocam um mundo que faz parte do passado, repetem propostas obsoletas, em vez de olhar a realidade presente. Culpam pelo baixo crescimento nacional os neoliberais, a ortodoxia econômica, conspirações externas, o FMI, as multinacionais, os bancos etc. Em nenhum caso culpam a irresponsabilidade das políticas públicas e a percepção errônea de que a riqueza brasileira é inesgotável. A bem da verdade, os neomercantilistas têm suas raízes numa outra tradição histórica, os mercantilistas, que nortearam, em maior ou menor grau, a ação do governo desde a colônia. Seu objetivo é a apropriação de riqueza como fundamento de poder, em contraposição à geração de valor para a sociedade. A suntuosidade é seu traço predominante. A abundância de recursos, no Brasil, possibilitou o sucesso das políticas mercantilistas. A convicção de que as riquezas são inesgotáveis isentou a sociedade da responsabilidade e do esforço de pensar o futuro de maneira consistente e tornou o país condescendente com obras faraônicas, orçamentos elevados e propostas econômicas inconsistentes. A lógica dos gastos públicos no mercantilismo é analisar seus benefícios sem considerar os custos. Os resultados mais palpáveis da prodigalidade fiscal são as crises financeiras nos séculos 19 e 20, a inflação e suas mazelas e, com a estabilização, o endividamento irresponsável que levou à financeirização da economia, com taxas de juros reais elevadas, uma tributação colossal e a institucionalização do assistencialismo para perpetuar o status quo. Há décadas, o país cresce a taxas menores que o resto do mundo, mas o esbanjamento fiscal continua. Gasta-se muito e gasta-se mal, e os neomercantilistas propõem mais gastos como solução. Se o crescimento dependesse de gastos públicos, o Brasil teria o maior PIB do planeta. O quadro é agravado para o setor produtivo porque a economia brasileira está entre as que têm mais cartórios, burocracia e rigidez institucional do mundo, que freiam a inovação e a mobilidade. Os neomercantilistas afirmam que é uma economia neoliberal e deve-se aumentar o papel do Estado. Um absurdo. É fato, o Brasil é "gigante pela própria natureza", mas não está nem predestinado a um crescimento sustentado, nem condenado a um desempenho econômico pífio. Depende da aplicação de políticas corretas e consistentes fazer com que o "futuro espelhe essa grandeza". O crescimento sustentado depende de educação, de educação, de educação, de uma qualidade melhor na composição de gastos governamentais, da diminuição de despesas e de impostos, de menos cartórios, de aumentos da produtividade, de mais segurança pessoal e legal, de sustentabilidade ambiental, de um quadro institucional apropriado, de políticas cambial e monetária consistentes. Enfim, de uma inserção produtiva adequada de indivíduos, empresas e governo brasileiros no século 21. O crescimento sustentado requer a eliminação das políticas retardadoras dos neomercantilistas, que levam a um crescimento de subsistência.

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ROBERTO LUIS TROSTER , 55, doutor em economia pela USP, é o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

Mineração

A MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL

Origens:

Crise econômica metropolitana;
Bandeiras.

Situação Demográfica

Área Mineradora

Produção Mineradora:

Trabalho nas Faiscações:

Investimento inicial pequeno - chances de prosperidade - proporcionaram um dinamismo social maior.


Lavras: Unidades maiores de produção

• A fiscalização da região mineradora era feita pela Intendência das Minas;
• O principal imposto cobrado era o Quinto;
• O contrabando levou à criação das Casas de Fundição e à revolta de Filipe dos Santos - 1720.
• 1750 - estabelecimento de 100 arrobas anuais de ouro a serem pagas pelas Gerais;
• 1765 - derrama - cobrança dos impostos atrasados.

O ouro saiu do Brasil, deixando em seu lugar muitos buracos. Em Portugal, uma parte construiu palácios e a outra foi torrada importando produtos ingleses. 
Desde 1703 - Portugal e Inglaterra se relacionavam comercialmente segundo o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos).

Vida Urbana e Sociedade Mais Dinâmica

• Maior número de trabalhadores livres; • Crescimento das camadas médias urbanas.

Resultados econômicos da mineração

• O desenvolvimento do mercado interno; • Integração das regiões do Brasil; • Transferência do eixo econômico para o SE.

Comércio Interno com a Região Mineradora:

Do Vale do Rio Sâo Francisco e do Sul do Brasil afluiam produtos para abastecer a região mineradora: carne, couro etc.

O florescimento cultural nas Minas: a arte barroca (escultura dos Passos da Paixão, do ALEIJADINHO)

Folha de S. Paulo - 17/05/2006

LUÍS NASSIF

O crime organizado e os bancos
No ano passado, em um seminário sobre segurança pública, o economista Ib Teixeira (FGV-RJ) apresentou alguns números sobre o custo da violência no país. Suas conclusões são que, em 1995, a violência consumiu R$ 35 bilhões, ou 5% do PIB; em 2003, R$ 112 bilhões, ou 10,2% do PIB,
Estimou em 15 mil o exército de bandidos, em 340 mil o número de residências desvalorizadas pelo crime, 1.000 km2 de áreas imobiliárias. Ao mesmo tempo, comparou as dotações orçamentárias entre 1993 e 2003, reflexo claro do que ocorreu no país no período. Dotações em queda aconteceram na Educação (-20%), na Saúde (-13%), nos Transportes (-61%), na Habitação (-84%), na Segurança Pública e Defesa Nacional (-9%). Subiram, o Legislativo (90%), o Judiciário (94%), Publicidade (435%), Relações Exteriores (4%) e Trabalho (1%).
Daí o fato de a guerra ser basicamente econômica.
Em novembro do ano passado, ocorreu em Brasília uma reunião do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), formado por representantes de 31 países e governos e duas organizações internacionais, que, desde 1990, estuda maneiras de articular ação conjunta contra o fluxo de dinheiro criminoso no sistema financeiro. Foi a partir dos trabalhos do Gafi que, anos atrás, foi criado o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras). Mas muitas atividades continuam a ser exercidas a olho nu, especialmente em empresas "offshore", passando ao largo das recomendações do Gafi.
Em 2003, o Gafi emitiu 40 recomendações, não apenas em relação à lavagem de dinheiro mas ao financiamento do terrorismo. Essas recomendações são adotadas hoje em dia por mais de 130 países e se constituem no padrão de combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.
A primeira recomendação do Gafi é tratar penalmente a lavagem de dinheiro com os mesmos instrumentos jurídicos de crimes como o tráfico, mesmo que os crimes correlatos (os que geraram os fundos iniciais) estejam sujeitos a penas pequenas. Há um anteprojeto de Lei de Lavagem de Dinheiro que deve ser acelerado depois da hecatombe que sacudiu São Paulo.
Pelo documento, a questão do sigilo bancário não pode servir de impedimento às investigações. O sistema financeiro tem o dever de vigilância sobre seus clientes e de conservação de documentos. As instituições financeiras não devem manter contas anônimas nem sob nomes manifestadamente fictícios.
Em relação a pessoas politicamente expostas, as instituições devem dispor de sistemas adequados de gestão de riscos, obter autorização da direção e verificar a origem do patrimônio ou dos fundos.
No caso de relações extra-fronteiras com bancos correspondentes, deveriam avaliar os controles a que o parceiro é submetido. O documento recomenda dever de vigilância especialmente em relação a cassinos (e casas de bingo), agentes imobiliários, negociantes de metas e pedras preciosas, advogados, notários, sempre que preparem operações para os clientes nessas áreas.
As instituições deveriam recusar acordos com bancos de fachada, assim como negócios com países que não seguem as recomendações do Gafi.
Documentos sobre o tema podem ser obtidos no site www.projetobr.com.br.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br

A Pobreza da Riqueza

A Pobreza da Riqueza

Por Cristovam Buarque

Em nenhum outro país os ricos demonstraram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os brasileiros ricos são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio. E, às vezes, são assaltados, seqüestrados ou mortos nos sinais de trânsito. Presenteiam belos carros a seus filhos e não voltam a dormir tranqüilos enquanto eles não chegam em casa. Pagam fortunas para construir modernas mansões, desenhadas por arquitetos de renome, e são obrigados a escondê-las atrás de muralhas, como se vivessem nos tempos dos castelos medievais, dependendo de guardas que se revezam em turnos.
Os ricos brasileiros usufruem privadamente tudo o que a riqueza lhes oferece, mas vivem encalacrados na pobreza social. Na sexta-feira, saem de noite para jantar em restaurantes tão caros que os ricos da Europa não conseguiriam freqüentar, mas perdem o apetite diante da pobreza que ali por perto arregala os olhos pedindo um pouco de pão; ou são obrigados a restaurantes fechados, cercados e protegidos por policiais privados. Quando terminam de comer escondidos, são obrigados a tomar o carro à porta, trazido por um manobrista, sem o prazer de caminhar pela rua, ir a um cinema ou teatro, depois continuar até um bar para conversar sobre o que viram. Mesmo assim, não é raro que o pobre rico seja assaltado antes de terminar o jantar, ou depois, na estrada a caminho de casa. Felizmente isso nem sempre acontece, mas certamente, a viagem é um susto durante todo o caminho. E, às vezes, o sobressalto continua, mesmo dentro de casa.
Os ricos brasileiros são pobres de tanto medo. Por mais riquezas que acumulem no presente, são pobres na falta de segurança para usufruir o patrimônio no futuro. E vivem no susto permanente diante das incertezas em que os filhos crescerão. Os ricos brasileiros continuam pobres de tanto gastar dinheiro apenas para corrigir os desacertos criados pela desigualdade que suas riquezas provocam: em insegurança e ineficiência.
No lugar de usufruir tudo aquilo com que gastam, uma parte considerável do dinheiro nada adquire, serve apenas para evitar perdas. Por causa da pobreza ao redor, os brasileiros ricos vivem um paradoxo: para ficarem mais ricos têm de perder dinheiro, gastando cada vez mais apenas para se proteger da realidade hostil e ineficiente.
Quando viajam ao exterior, os ricos sabem que no hotel onde se hospedarão serão vistos como assassinos de crianças na Candelária, destruidores da Floresta Amazônica, usurpadores da maior concentração de renda do planeta, portadores de malária, de dengue e de verminoses. São ricos empobrecidos pela vergonha que sentem ao serem vistos pelos olhos estrangeiros.
Na verdade, a maior pobreza dos ricos brasileiros está na incapacidade de verem a riqueza que há nos pobres. Foi esta pobreza de visão que impediu os ricos brasileiros de perceberem, cem anos atrás, a riqueza que havia nos braços dos escravos libertos se lhes fosse dado direito de trabalhar a imensa quantidade de terra ociosa de que o país dispunha. Se tivesse percebido essa riqueza e libertado a terra junto com os escravos, os ricos brasileiros teriam abolido a pobreza que os acompanha ao longo de mais de um século. Se os latifúndios tivessem sido colocados à disposição dos braços dos ex-escravos, a riqueza criada teria chegado aos ricos de hoje, que viveriam em cidades sem o peso da imigração descontrolada e com uma população sem miséria.
A pobreza de visão dos ricos impediu também de verem a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza que seria só deles, e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor, não sabem mudar o mundo, não sabem construir um novo país que beneficie a todos. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados.
Para poderem usar os seus caros automóveis, os ricos construíram viadutos com dinheiro de colocar água e esgoto nas cidades, achando que, ao comprar água mineral, se protegiam das doenças dos pobres. Esqueceram-se de que precisam desses pobres e não podem contar com eles todos os dias e com toda saúde, porque eles (os pobres) vivem sem água e sem esgoto. Montam modernos hospitais, mas tem dificuldades em evitar infecções porque os pobres trazem de casa os germes que os contaminam. Com a pobreza de achar que poderiam ficar ricos sozinhos, construíram um país doente e vivem no meio da doença.
Há um grave quadro de pobreza entre os ricos brasileiros. E esta pobreza é tão grave que a maior parte deles não percebe. Por isso a pobreza de espírito tem sido o maior inspirador das decisões governamentais das pobres ricas elites brasileiras.
Se percebessem a riqueza potencial que há nos braços e nos cérebros dos pobres, os ricos brasileiros poderiam reorientar o modelo de desenvolvimento em direção aos interesses de nossas massas populares. Liberariam a terra para os trabalhadores rurais, realizariam um programa de construção de casas e implantação de redes de água e esgoto, contratariam centenas de milhares de professores e colocariam o povo para produzir para o próprio povo. Esta seria uma decisão que enriqueceria o Brasil inteiro - os pobres que sairiam da pobreza e os ricos que sairiam da vergonha, da insegurança e da insensatez.
Mas isso é esperar demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas.

Bandeiras / Territórios

Brasil: Expansão Territorial Sécs. XVII e XVIII

Bandeiras – Foco irradiador: S. Vicente: miséria a população.
– Bandeiras de apresamento indígena;
– Bandeiras de prospecção de metais preciosos.

Pecuária Sulina

Bandeiras – desarticulação das Missões Jesuíticas

Missões - Durante 160 anos, a partir de 1606, desenvolveram-se, com os índios Guarani, trinta povoados missioneiros, com suas estâncias e ervais. Em 1743 eram mais de 140.000 os habitantes. Em cada missão havia 2 jesuítas e até 6.000 índios.

Arquitetura: reproduz a Ideologia da Igreja: Igualdade social e disciplina.

Habitações, Centro (procissões, jogos e encenações religiosas.

Atrás da Igreja local para a agricultura e Pecuária.

ARTES: Influência barroca, escultura, pintura, música.

Bandeiras de apresamento – Indígenas presos e comercializados como escravos.
Destruição das Missões: Gado é solto e se reproduz devido às condições propícias.

Fins do Séc. XVII: Paulistas são atraídos e passam a apresar o gado. Constituem-se as Estâncias.

As Estâncias prosperam devido ao desenvolvimento da mineração.
Tropas de mulas se dirigiam ao Sul – nascimento de núcleos urbanos na
Colônia. Acentua-se o processo de interiorização / mercado interno.

Trabalho semi-livre: peões: índios, mestiços, negros e brancos.

Conflitos Territoriais

União Ibérica (1580 – 1640): portugueses se estabelecem em Buenos Aires e Sacramento.

Reação popular (maioria espanhola) e jogo de interesses da Inglaterra.

Solução dos conflitos: Guerras / Tratados entre Portugal e Espanha.

Tratado de Lisboa (1681): A Espanha pressionada pela Inglaterra entrega a Portugal o Sacramento.

Tratado de Madri: Uti Possidetis – direito a quem ocupa a terra. Portugal entrega Sacramento e fica com Sete Povos das Missões.

Guerra Guaranítica – padres espanhóis deveriam sair de Sete Povos.

1777 – Tratado de Santo Ildefonso – D. Maria I, a louca, entrega Sacramento e Sete Povos à Espanha.

1801 – Tratado de Badajós – Retomada das decisões do Tratado de Madri.

Ocupação do Norte do Brasil

Fortalezas contra a presença estrangeira: origens de cidades.

1621 – Criação do Estado do Maranhão = Divisão do Brasil.

Ocupação do Sertão Amazônico – Drogas do Sertão: Ordenado pelo Estado português teve impulso feito pelos jesuítas: interesse na catequese e econômicos.
Maranhão (XVIII): Algodão.

Ocupação do Sertão Nordestino

Atividade complementar ao açúcar: alimento, transporte, engenho, couro.

1a fase: criação na zona açucareira;

2a fase: pecuária (interiorização);

3a fase: Vale do Rio S. Francisco – gado solto, declínio do açúcar / desenvolvimento da mineração

Disputas entre colonos e Indígenas da região.

Pré-Colombianos

Maias

Auge: 1000 e 1400 d. C.

Cidades-Estado: Palenque, Tikal, Copán etc.

Poder exercido por um governante em nome de um dos deuses maias.

Sociedade Estratificada.

Cultura Maia

• Escrita hieroglífica, astronomia.

• 2 calendários: um ritual e sagrado, de 260 dias, dividido em 13 grupos de 20 dias; outro solar – de 365 dias, agrupados em 18 meses de 20 dias, mais um período de 5 dias.

• Matemática: conheciam o conceito de Zero.

Império Asteca

Povos Guerreiros – dão organização ao Império no séc. XIV

1325 – Tomaram Tenochtitlán – construção de ruas, pontes e canais

ORGANIZAÇÃO SOCIAL:

Escravos: prisioneiros, endividados, criminosos. Podiam ter propriedade, eram proibidos de se casarem com pessoas livres.

Maceualli – camponeses. Pagavam tributos e trabalhavam em obras coletivas.

Artesãos e Comerciantes – organizados em corporações próprias e fechadas.

Pochtecas – Grandes comerciantes.

Sacerdotes, burocratas, militares e o Imperador compunham a classe dominante.

Nos Estados, confederações e impérios tributários da América pré-colombiana – como aliás, em todas as sociedades antigas – a teoria do poder político, sua legitimação e ritualização de seu exercício passavam pelo que chamamos de religião. Esse último termo, entretanto, no sentido preciso que lhe damos, é impossível de traduzir para as línguas daquelas sociedades.

Essas sociedades não se estruturavam como as nossas. Acreditavam numa continuidade básica entre os aspectos humano, natural e divino do universo.

ECONOMIA

Agricultura: milho, cacau (xocoalt), feijão, tomate, abóbora, algodão, tabaco.

Criavam coelho e peru.

Comércio – trocas de legumes, verduras, ervas medicinais, cobre, panelas, plumas, jóias, tecidos, borracha, tabaco, peles, cerâmica e ouro. Inexistia dinheiro.

Entre os astecas não existiam lojas e a venda de mercadorias era proibida nas ruas. O comércio era praticado em mercados, que em geral estavam localizados próximos aos locais religiosos. Nos lugares menores, ele se realizava a cada cinco dias; nas cidades maiores acontecia diariamente. Os comerciantes eram obrigados a pagar um tributo ao rei ou a quem detivesse esse direito. Os mercados eram organizados, com áreas destinadas a cada mercadoria. A prática era regulamentada por leis severas.

“Quando lá chegamos, ficamos atônitos com a multidão de pessoas e a ordem que prevalecia, assim como com a vasta quantidade de mercadorias”.

Religiosidade

Politeísmo

Tezcatlipoca: deusa da noite

Quetzalcoatl – deus da sabedoria

Tlaloc – deus da chuva

Crença na luta eterna entre Bem e Mal (luz e trevas).

Praticavam sacrifícios humanos e de animais.

Os próprios astecas haviam previsto a morte de sua civilização. Cada 104 anos, tremiam, receando o Quinto Sol. Um certo número de fontes são testemunhos do profundo desespero do Motecuhzoma, quando os espanhóis chegaram.

Cortéz, tratado como se fosse o esperado Serpente Emplumada, conduziu as suas tropas até ao coração da capital, acabando por derrubar o Império. Em Abril de 1521, com a cidade em ruínas e pejada dos corpos dos seus bravos defensores terminavam três mil anos de história de uma civilização.

Inca: O Império do Sol

Origens do Império – Séc. XII

Organização Social

Inca – Filho do deus Sol – Guardião dos bens do Estado.

Nobreza – Governadores, Militares, Juízes, Sacerdotes.

Grupo Intermediário – Burocracia, Artesãos

Camponeses – presos à terra – pagavam tributos

AYLLU

Organização de trabalho familiar e coletivo. Governado pelo CURACA (representação do Estado na Comunidade). Era responsável pela organização de todas as tarefas do grupo.

As terras estavam divididas em 3 porções: as do Sol, as do Inca e as da População. No AYLLU havia também a divisão da população para o trabalho em Obras Públicas e Serviço Militar. Mantinham grandes armazéns que guardavam as provisões.

O Trabalho coletivo na Agricultura era adaptado à idade de cada um.

Cultivavam batata, coca, feijão, pimenta, milho, abacate etc.

Para melhorar a produtividade da terra eram usados a irrigação através de tanques e canais

O Incas foram os únicos povos da América a domesticar animais. Destes, a Lhama era o mais importante. Servia para o transporte, fornecia couro, carne e esterco. Era tido como um animal sagrado.

Religião

Politeístas – deuses associados ao Sol, Lua, Raio, terra, chuva etc.

As divindades aceitavam oferendas e sacrifícios humanos.

O INCA era o Filho do Sol

Ciência

Não conheciam a escrita formal. A tradição cultural era transmitida oralmente pelos omawta.

O calendário estava dividido em ano de 12 meses. O ano era solar e os meses lunar.

Quipo

Com os Quipos desenvolveram um sistema de contabilidade eficiente. Os cordões tinham tamanhos diferentes e diversos tipos de nós. Também usavam cores diferentes para identificar informações.

A Conquista

A terra queimará e haverá grandes círculos brancos no céu. A amargura surgirá e a abundância desaparecerá. A terra queimará e a guerra de opressão queimará. A época mergulhará em graves trabalhos. De qualquer modo isso será visto. Será o tempo da dor, das lágrimas e da miséria. É o que está por vir.

“La espada, la cruz y el hambre iban diezmando la família salvage”

(Pablo Neruda)

Espada: superioridade bélica dos conquistadores

cruz: catequese como meio de dominação e conquista

fome: relações de trabalho semi-servis, roubo de terras das comunidades indígenas e doenças trazidas pelo branco (varíola, cárie, tifo, lepra e venéreas)

Frei Bartolomé de Las Casas: a denúncia dos massacres

“Os espanhóis se lançaram como lobos, leões e tigres e não fazem ali senão despedaçar, matar e destruir esse povo por estranhas crueldades. Dos três milhões que havia (na Ilha Hispaniola) restaram pouco mais de 200 pessoas.”

O Olhar Espanhol

Fernandez de Oviedo: a justificativa dos ataques “às bestas”

“As pessoas desta região são naturalmente tão inúteis, corruptas, de pouco trabalho, melancólicas, covardes, sujas, de má condição, mentirosas, sem constância e firmeza.”

Os Números da Conquista

Hernán Cortéz – Império Asteca (1521): 600 europeus contra 2 milhões

Pedro Alvarado – Maias (1523): 300 europeus contra 2 milhões

Francisco Pizarro e Diego Almagro – Incas (1532): 200 homens contra 10 milhões.

“O impacto psicológico coletivo sofrido pelos ameríndios face aos europeus foi muito grande. Cavalos, canhões, armas de fogo portáteis como os arcabuzes, tudo isso era desconhecido na América. O pânico e a perplexidade que dominaram os Astecas, Maias e Incas espalharam-se por todas as civilizações ameríndias. Pareciam confirmar velhas profecias sobre o fim da Era dos Homens.”

Sistema Colonial

Casa De Contratación (Sevilha) – Fiscalizar o comércio e cobrar tributos.

Conselho das Índias – impor administração centralizada sobre a colônia.

Divisão da Colônia em Vice-Reinados e Capitanias.

Nasce a América

O complexo processo de ocidentalização latino-americano atingiu vários níveis de vida dos povos do Novo Mundo. Política, economia, sociedade, hábitos, crenças e costumes foram fortemente modificados pelos habitantes do mundo “civilizado”.

O Encontro entre dois mundos diferentes, mesmo que sangrento e conflituoso, não significou o reconhecimento de ambas as partes da real existência do outro.

Nova Estrutura Social

CHAPETONES – Ocupavam altos cargos administrativos – Espanhóis natos.

CRIOLLOS – Espanhóis nascidos na América – Grandes Proprietários.

POPULAÇÃO – Nativos, Brancos pobres, negros.

Economia Colonial

Mineração

Potosi (Peru), Argentina.

Forma de Trabalho: MITA (região andina) e CUATÉQUIL (México) – Trabalho obrigatório e temporário, mobilizando a mão-de-obra por sorteio. Atividade árdua e insalubre em troca de salários miseráveis

Hacienda – Plantation

Encomienda

O encomiendero recebia trabalho gratuito em troca de assegurar a instrução cristã aos encomiendados.

Mestiçagem

As uniões inter-raciais foram praticadas em todos os níveis da população, o que representou um meio de ascensão social. Mas foi acompanhado por um considerável preconceito social.

“O símbolo da entrega é Dona Malinche, a amante de Cortéz. É certo que ela deu-se voluntariamente ao conquistador, mas este a esqueceu tão logo lhe deixou de ser útil.”

(Octávio Paz. Correio da Unesco)

Os templos e os ídolos indígenas foram destruídos. A Igreja Católica justificou a violência da colonização inspirada pela Contra-Reforma. O não catolicismo era encarado como Heresia

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