Cristofano Allori: Judit Com a Cabeça de Holofernes [1613]

Processo de Independência do Brasil (séc. XVIII – XIX)

Sentido Histórico das Colônias Latino-Americanas

É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até os nossos dias, tudo se transforma em capital europeu acumulado ou, mais tarde, norte‑americano, e como tal tem se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos.
(Eduardo Galeano ‑ As Veias Abertas da América Latina).

A Crise do Antigo Regime

• Revolução Industrial – Necessidade inglesa de novos mercados consumidores e fornecedores de matérias-primas.
• Iluminismo/Liberalismo – Revolução Francesa: combate ao Absolutismo e ideais de Liberdade e Igualdade
• Revolução Americana – Um exemplo a ser seguido.
• Período Napoleônico – Intervenção em Portugal durante o Bloqueio Continental (1806-1815)

Fatores Internos

Desenvolvimento da colônia - Uma Contradição Interna

não é possível explorar a colônia sem desenvolvê‑la isto significa ampliar a área ocupada aumentar o povoamento, fazer crescer a produção. E certo que a produção se organiza de forma especifica, dando lugar a uma economia tipicamente dependente, o que repercute também tia organização social da colônia. Mas de qualquer modo, o simples crescimento já complica o esquema a ampliação das tarefas administrativas vai promovendo o aparecimento de novas camadas sociais, dando lugar aos núcleos urbanos etc. Assim, pouco a pouco vão se revelando oposições de interesse entre colônia e metrópole, e quanto mais o sistema funciona mais o fosso se aprofunda.
(Fernando Novaes ‑ As Dimensões da Independência).

Revoltas Nativistas

 

Marcados pelo Isolamento político, ausência de projetos claros, defesa de interesses restritos, não contestaram o Sistema Colonial

1684 – Revolta de Beckman – Maranhão.

Razões: Monopolismo da Cia de Comércio e disputa com os Jesuítas pelo controle da mão-de-obra indígena.

Pelas presentes Letras decretamos e declaramos com nossa autoridade apostólica que os referidos índios e todos os demais povos que daqui por diante venham ao conhecimento dos cristãos, embora se encontrem fora da fé de Cristo, são dotados de liberdade e não devem ser privados dela, nem do domínio de suas cousas, e ainda mais, que podem usar, possuir e gozar livremente desta liberdade e deste domínio, nem devem ser reduzidos à escravidão; e que é írrito, nulo e de nenhum valor tudo quanto se fizer em qualquer tempo de outra forma.
(padre Vieira)

Guerra dos Emboabas – MG – 1708/1709

Razão: Disputa pela posse da área mineradora entre Bandeirantes e Emboabas.
Resultado: Criação da Província de São Paulo do Piratininga e das Minas

Guerra dos Mascates – Pe – 1709/1710

Razão: Crise da produção açucareira; decadência econômica de Olinda; rivalidades entre comerciantes portugueses (Recife) e A aristocracia de Olinda.
Resultado: Emancipação do Recife.

 

Rebeliões Pró-Independência

Inconfidência Mineira - 1789

Razões: Influência Iluminista; Opressão tributária; proibição de manufaturas; monopólio português sobre o sal, endividamento das elites locais, decadência da produção mineradora.
Projeto: estabelecer uma República;
Incentivar manufaturas;
Incentivar a produção agrícola;
Criar uma universidade;
Eram favoráveis à escravidão.

Limite do Movimento: Era teórico e elitista; foi derrotado não apenas pela delação.

Portanto, condenam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas Gerais a que, com baraço e pregação, seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre e que, depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, aonde, em o lugar mais público dela, será pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postes, pelo caminho de Minas, no sítio das Varginha e Cebolas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma; declaram o réu infame, e seus filhos e netos, tendo‑os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu.

Conjuração Baiana - 1798

Influência Iluminista; difundido pela Maçonaria
Forte presença popular
Questionava a desigualdade social e a escravidão

O Poderoso e Magnífico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana Considerando nos muitos e Latrocínios feitos com os títulos de imposturas, tributos e direitos que são cobrados por ordem da Rainha de Lisboa e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo Povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e igualdade ordena, manda e quer que o futuro seja feita nesta cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo reinavel da Europa.

Revolução Pernambucana – 1817

Participação de fazendeiros, classe média e setores populares
Decadência econômica do NE: açúcar e algodão
Estabelecimento de tributos cada vez mais pesados
Forte conteúdo Liberal devido à ação do Seminário de Olinda
Estabeleceram um Governo Provisório republicano
Criaram leis que asseguravam Direitos individuais e de propriedade
Estavam divididos em relação à escravidão

Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão,
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde

Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário,
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário

Período Joanino – 1808/1821

1808 – Abertura dos Portos às Nações Amigas
Fim do Pacto Colonial
Revogação do decreto que proibia manufaturas na colônia;
Criação do Banco do Brasil;
Urbanização do Rio de Janeiro
Criação da imprensa Régea

810 – Tratado de Aliança e Amizade:

nomeação de juízes Britânicos para julgar súditos ingleses residentes no Brasil;
Liberdade religiosa para os ingleses; redução das tarifas alfandegárias (15%) para a Inglaterra; 16% para Portugal;24% para as outras nações.

Vida de Nobre no Brasil

1820 - A Revolução do Porto obriga D. João a retornar a Portugal

D. João VI Volta



D. Pedro Fica

O Desenrolar dos Fatos em 1822

• “Como é para o bem geral da nação, estou pronto, diga ao Povo que fico” (Pedrão)
• Decreto do Cumpra-se. Nenhuma ordem de Portugal deveria ser viabilizada pelo Cumpra-se do Pedrão.
• “O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece” (Dona Leopoldina) – Em mensagem enviada a Pedrão no dia 7 de Setembro de 1822.

D. Pedro meditou; vinha adoentado e tinha feito alto para descansar um pouco. Mas, de súbito, amassa o papel que tem nas mãos, pisa‑o e brada visivelmente irritado: `É preciso acabar com isto!'. Salta sobre o cavalo e marcha em direção do riacho Ipiranga, onde se encontrava o resto da comitiva. A guarda forma. Há um alvoroço, e D. Pedro exclama com toda a força dos pulmões: "Laço fora, soldados!' Caem no mesmo instante todos os laços portugueses. E impetuoso, vibrante, altivo, D. Pedro contínua: 'Camaradas! as Cortes de Lisboa querem mesmo escravizar o Brasil. Cumpre, portanto, declarar já a sua independência. Estamos definitivamente separados de Portugal'. Ergueu‑se no selim, puxou da espada e, entre solene e dramático, bradou: 'Independência ou morte seja a nossa divisa; o verde e o amarelo sejam as nossas cores nacionais!'. Volta D. Pedro a S. Paulo, onde a população o recebe ardorosamente. Compõe o hino da Independência que é orquestrado e cantado no teatro quando o padre Ildefonso Ferreira, subindo numa cadeira deu gritos de vivas ao 1 ° rei do Brasil. Isto posto, estava o Brasil independente.
(PINTO, Luiz. História do Povo Brasileiro.)

Um Novo Pacto Colonial

Segundo Adam Smith o fundador do liberalismo econômico, cada nação deveria participar da divisão internacional do trabalho seguindo sua "vocação". A vocação dos países latino‑americanos era exportar bens primários agropecuários e importar bens manufaturados de países cuja "vocação"' seria a indústria. A ausência de tarifas protecionistas dificultou, na grande maioria das vezes, um processo de industrialização independente. Ao contrário, a crescente importação de produtos industrializados contrabalançado negativamente com as exportações de cereais, tabaco, açúcar, café geravam déficits crônicos na Balança Comercial e empréstimos sobre empréstimos para pagar esses déficits. No setor de serviços e na mineração a atuação de empresas de capital externo foi num crescendo, ocupando espaços no mercado dos países latinos da América.

 

Os Limites de Nosso Liberalismo

• Manutenção de uma economia agrário-exportadora
• Manutenção da escravidão
• Exclusão das camadas populares dos direitos de cidadania
• Estabelecimento de um regime imperial

Período Napoleônico

Significados:

Consolidação da Revolução Francesa e da grande burguesia;

Revolução Industrial na França;

Expansão dos ideais liberais para toda a Europa;

Independência da América.

Política Interna

Combate a Inflação;

Criação do Banco da França;

Emissão de uma Nova Moeda (Franco);

Investimento em infra-estrutura (estradas e portos);

Código Napoleônico (Direitos com repressão a sindicatos e greves)

Concordata com a Igreja Católica;

Império

1804 - Auto-coroação;

1805 - Tentativa de invadir a Inglaterra;

1806 - Bloqueio Continental - Tentativa de asfixiar a economia inglesa;

1808 - Intervenção na Península Ibérica;

1812 - Intervenção na Rússia;

1814 - Derrota na Batalha de Leipzig;

1815 - Governo dos Cem Dias;

1815 - Derrota em Waterloo.

Congresso de Viena [1815]

Países Hegemônicos: Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e França.

Princípio da Legitimidade:

Volta das Dinastias Absolutistas ao Poder

Restabelecimento das Fronteiras Nacionais

Princípio do Equilíbrio Europeu:

Supremacia das Nações ricas

Santa Aliança:

Intervenção onde houvesse ameaça revolucionária

Tentativa de Recolonização da América

Doutrina Monroe - “A América Para os Americanos”

Andrea Mantegna - Adoration of the Shepherds